EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158428

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158428 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23184.000166/2022-34. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Adequação da jornada de trabalho do Contrato nº 05/2022, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, nos serviços contínuos de manutenção predial, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 03/08/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.849,52. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

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