RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 07/08/2026, Seção 3, Nº 148, página 245. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO Nº 366/2026. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO Nº 366/2026. Leia - se: 6º TERMO ADITIVO Nº 366/2026. Paragominas, 07 de agosto de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1202/2026 - Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00018-SRP-PMP/ A L F SILVA & CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e vestimentas de segurança destinados a atender a Secretaria Municipal de Urbanismo." Valor global: R$ 12.955,70. Vigência: 04/08/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1185/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP/ SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA. objeto: "Aquisição de gêneros de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas". Valor Total: R$ 286.925,49. Vigência: 31/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: C/C: 54.504-X- BL PSEMAC FNAS; C/C: 50.282-0- BL PSB FNA; C/C: 50.278-2- BL GBF FNAS; C/C: 39.307-X FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 383/2026 ao CONTRATO Nº 417/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00042-IPMP/ RENOVATO BOMFIM NETO. Referente a reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 350,94. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Serv. Públicos Mun. de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00022-PMP Objeto: "Solução para aquisição de software tipo autocad, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Paragominas." Data de Abertura: 14/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 05/08/2026. Andricélia Fonseca Everton - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026-GPP. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00011-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da escola Municipal de Ensino Infantil Edna de Aquino Gomes, estabelecida na Avenida Bela Vista, s/n, Bairro Nagibão, no município de Paragominas - PA, incluindo a execução de cobertura metálica da quadra existente, a fim de atender aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas - SEMEC." Data de Abertura: 27/08/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 06/08/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 009/2026 - GPP DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00020-PMP Objeto: "Aquisição de solução operacional de impressão térmica portátil, composta por impressoras térmicas portáteis da marca zebra, modelo ZQ521, completas, com bateria removível e recarregável, baterias adicionais avulsas e capas protetoras com alça compatíveis com o referido equipamento, destinadas à renovação e à padronização do parque tecnológico utilizado pela Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR." Data de Abertura: 14/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 06/08/2026. Lucidalva Costa Silva - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026-GPP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 387/2026 ao CONTRATO Nº 812/2026, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00011-PMP, CIVITEK ENGENHARIA LTDA. Referente a inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Unidade Orçamentária: 0601 Secretaria de Administração e Finanças; Projeto/Atividade: 041220404.2.017 Manut. da Secretaria de Administração e Finanças; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Próprio. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Unidade Orçamentária: 0601 Secretaria de Administração e Finanças; Projeto/Atividade: 041220404.2.017 Manut. da Secretaria de Administração e Finanças; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Próprio; Conta nº 71.577-8 - Transferências Especiais (Fonte 1505502); Conta nº 64.192-8 - Transferências Especiais (Fonte 1505502); Conta nº 67.200-8 - Transferências Especiais (Fonte 1505502). Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.