EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.000080/2026-52. 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0393.00/2025, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016, e no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, diante do erro material relativamente ao prazo de vigência, identificado pela área técnica conforme Nota Técnica n° 77/2026 - AR/GSA/UEA (peça 60 do processo administrativo n° 59500.000080/2026-52-e), e conforme autorização da Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução 44, de 14 de janeiro de 2026 (peça 15 do processo administrativo n° 59500.000080/2026-52-e), resolve APOSTILAR o Contrato nº 0.0393.00/2025, firmado entre a CODEVASF e AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90, nos seguintes termos: Onde se lê: 3.1. O prazo de execução será contado em dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital Nº 90055/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução dos serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 510 (quinhentos e dez) dias, conforme item 11.4 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital Nº 90055/2025. Leia-se: 3.1. O prazo de execução será contado em dias, conforme item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital Nº 90055/2025, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3. O prazo para vigência do contrato, contados em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias, para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução dos serviços, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11.4 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente.