EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Florânia/RN, entidade sindical de primeiro grau e base territorial no Município de Florânia, inscrito no CNPJ nº 12.981.734/0001-88, com Sede na Praça Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Florânia/RN CEP nº 59.335-000, convoca pelo presente Edital os proprietários de imóveis rurais, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com redação dada pelo artigo 5º da Lei 9.701, de 18 de novembro de 1998, membros da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, quem, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico em área superior a dois módulos rurais da respectiva região, os proprietários rurais de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região, nos termos da legislação vigente, a participarem da reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta entidade sindical, às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2026, em primeira convocação, ou às 10:00 horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": 1) Ratificação da Fundação do Sindicato, 2) Aprovação de alterações Estatutárias com reformulação Global e 3) Eleição da Nova Diretoria, conforme determina a Portaria MTE Nº 3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. Para conhecimento dos interessados, publique-se o presente Edital, em cumprimento à Legislação em vigor. Florânia/RN, 7 de agosto de 2026 Rogério Roosevelt de Medeiros Presidente do Sindicato Rural