EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026 Contrato: SMODU nº 016/2026. Processo Administrativo: nº 050/2026. Pregão Eletrônico: nº 019/2026. Contratante: Município de Sebastião Leal/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. Contratada: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.438.512/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Administração Pública do Município de Sebastião Leal/PI. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fonte de Recursos: Fonte 500 - FPM/ICMS/RPM e Fonte 700 - Convênio; Projeto/Atividade: 20.606.1022.1010.0000 - Aquisição de Veículo Pesado; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 Contrato: SMODU nº 017/2026. Processo Administrativo: nº 053/2026. Dispensa Eletrônica: nº 016/2026. Contratante: Município de Sebastião Leal/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. Contratada: 2K ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.895.508/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para construção de uma pista de caminhada no Município de Sebastião Leal/PI, em atendimento ao Instrumento nº 990999, contemplando a elaboração de todos os documentos técnicos necessários à futura execução da obra. Valor Global: R$ 6.787,00 (seis mil setecentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 15.452.1266.2094.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras; Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 700- CONVÊNIO. Vigência: Até 30 de setembro de 2026, contada da assinatura e publicação do contrato, admitida prorrogação na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº 053/2026 e Dispensa Eletrônica nº 016/2026.