EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO N° 55/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO N° 55/2026 Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Maranhão e o município de Peritoró - CNPJ nº 01.612.537/0001-75. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.052019/2025-27. Data da Assinatura: 29/07/2026. Assina pelo INCRA: RENE DE JESUS FRAZÃO CAMPOS - Superintendente Regional Substituto. Assina pelo município: JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR - Prefeito.