EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 16/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 16/2026 Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Médio São Francisco e o município de Terra Nova - CNPJ nº 11.361.201/0001-30. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.141027/2025-47. Data da Assinatura: 07/08/2026. Assina pelo INCRA: JOSÉ CLAÚDIO DA SILVA - Superintendente Regional. Assina pelo município: ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ - Prefeito Municipal.