EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara, CNPJ nº 23.098.924/0001-78. NUP: 25000.161092/2024-18. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliando o Acesso à Saúde para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Autismo da APAE Tupaciguara-MG". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.058.435,98 (um milhão, cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ANDRÉ LUIZ NAVES - Presidente.