EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana, CNPJ nº 00.962.972/0001-67. NUP: 25000.196202/2025-35. OBJETO: Execução do Projeto "SuperAção". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 579.299,84 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ILENÓI COSTA SILVA - Presidente.