EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções nº 4/2026 - SAIC nº 35004.26/0089-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, inscrita no CNPJ n° 00.348.003/0001-10; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, inscrito no CNPJ nº 01.612.452/0001-97, e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89; Objeto: Envidar os esforços necessários para estruturação do Programa ATER +Digital, visando o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no Brasil, com foco na agricultura familiar. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2028; Data de Assinatura: 24/06/2026; Signatários: Ana Margarida Castro Euler e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, pela EMBRAPA; Fernanda Machiaveli, pelo MDA; Ana Cristina Rodrigues da Costa e Celina Rangel Tura, pelo BNDES.