EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL e ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS - ATAL. Objetivo: credenciar com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, e a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS - ATAL, CNPJ nº 19.164.069/001-89, com sede na Av. Governador Luiz Cavalcante, S/N, Centro, Município de Matriz de Camaragibe, neste ato representada por seu presidente, senhor WELLINGTON CALADO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.651.604-XX, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 614/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data da Assinatura: 04/08/2026. Assinado por JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Superintendente Regional do INCRA e WELLINGTON CALADO DE OLIVEIRA, Presidente da Associação. (Processo Administrativo nº 54000.093295/2026-26).