EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MMA/MINC/IPHAN nº 17/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MMA/MINC/IPHAN nº 17/2026 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MMA/MINC/IPHAN nº 17/2026. PROCESSO: 02000.003610/2026-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, O MINISTÉRIO DA CULTURA E O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, para os fins que especifica. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações que integrem as áreas de meio ambiente e cultura, promovendo maior sensibilização da sociedade para a urgência das mudanças climáticas por meio da salvaguarda de espaços de memória históricos para o movimento climático e fornecendo apoio técnico à sua consolidação; por meio da formação de gestores e outros agentes; por meio da publicação de materiais de referência e orientação ao setor cultural; com o intercâmbio técnico e de informações, visando à integração de dados e a implementação de gestão de riscos ao patrimônio material; entre outras ações que dialoguem com a integração das agendas de meio ambiente e cultural a serem executadas em território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: quatro anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2026. ASSINAM: Pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Marina Silva - Ministra, pelo Ministério da Cultura: Margareth Menezes da Purificação - Ministra, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Leandro Antonio Grass Peixoto - Presidente.