EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL e INSTITUTO NATURAGRO. Objetivo: credenciar com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, e a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO NATURAGRO, com sede na Rua Alfredo Elizur Calheiros Júnior, nº 08, CEP 57.046-164, Bairro/distrito Serraria, no município de Maceió, no estado de Alagoas, neste ato representada por seu presidente, senhor José Vasconcelos da Silva Júnior brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.154.864-XX, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 614/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data da Assinatura: 06/08/2026. Assinado por JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Superintendente Regional do INCRA e JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA JÚNIOR, Presidente do Instituto. (Processo Administrativo nº 54000.093305/2026-23).