EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACGR, Nº Processo: 16100000595202652, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ nº 45370707000128, Objeto: Promover o fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo no município, por meio de ações integradas de capacitação, apoio técnico, estímulo à formalização das atividades e ferramenta digital para promover a inclusão digital do comércio local., Valor Total: R$ 307.552,30, Valor de Contrapartida: R$ 7.552,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000089, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 268588, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2026NE000090, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 268588, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: DIMAS TADEU BOLZAN CPF nº ***.528.278-**.