RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO No Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 026/2026, constante do Processo n° 48500.019929/2026-45, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 6 de agosto de 2026, Seção 3, página 107, onde se lê: "As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.", leia-se: "As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cp026_2026@aneel.gov.br ou por meio do Protocolo Digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.".A íntegra deste Aviso consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

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