EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.090260/2025-66. Dispensa Nº 387/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Implantação e Fortalecimento de uma Rede Territorial de Economia Solidária em Saúde Mental para Promover a Inclusão Social pelo Trabalho Emancipatório na Bahia", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 475/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 956.521,74. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).