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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 962242. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/05/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº ***.946.277-**.