EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 215/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 215/2026 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE (AMORFORTE), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. Processo administrativo n.º 54000.080059/2026-40. Objeto: a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras de construção e reforma de unidades habitacionais na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. As modalidades do Crédito Instalação contempladas no presente instrumento correspondem ao estabelecido nos incisos IX e X do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA na área de jurisdição da Superintendência Regional de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 10/07/2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, Superintendente Regional e SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI, Diretora Presidente da Associação.