EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONVÊNIO Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 919218/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Charqueada/SP, CNPJ: 45.732.013/0001-93. Processo SEI nº 02000.005479/2021-39. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 04/08/2026. Autoridade Signatária: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716.