EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI-MGI nº 19973.002088/2026-72 AC nº 29/2026. a) Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Instituto Foz. b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão do Instituto Foz à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos entre os partícipes. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, não comportando prorrogação, dentro do limite total estabelecido no art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. e) Data da assinatura: 06/08/2026. f) Signatários: Regina Lemos de Andrade, Secretária de Gestão e Inovação Substituta (SEGES), e Esther Madeleine Leblanc, Diretora Executiva do Instituto Foz.