EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - FENASSE, CRISTIANO TORRES DANTAS, CPF n. XXX.XXX.581-XX, entidade de grau superior, com base territorial Nacional, convoca o Conselho de Representantes dos Sindicatos Fundadores da Federação 1) SINDICATO DOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINASES, C.N.P.J. sob nº 15.559.088/0001-53, 2) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, C.N.P.J. sob nº 12.743.132/0001-92; 3) SINDICATO DOS SERVIDORES DA SOCIOEDUCAÇÃO E SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANÁ - SINDSEC/PR, C.N.P.J. sob nº 81.909.905/0001-80; 4) SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND-DEGASE, C.N.P.J. sob nº 07.735.825/0001-01; e 5) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS CELETISTAS NAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO - SITSESP, C.N.P.J. sob nº 25.327.779/0001-85; para participar da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - FENASSE para representar os trabalhadores da administração direta, autárquica e fundacional, ativos e inativos, em todos os Estados e no Distrito Federal, em âmbito nacional, responsáveis pelo Sistema Socioeducativo, a ser realizada no dia 14/09/2026, às 10h00 min, em primeira convocação e às 10h15 min, em segunda e última convocação, com os presentes, sito ao SCS QUADRA 02, BLOCO D, ED. OSCAR NIEMEYER, 14º ANDAR, Brasília - DF, CEP 70.316-900, para deliberar, tratar, discutir e aprovar a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE para representação dos trabalhadores da administração direta, autárquica e fundacional responsáveis pelo Sistema Socioeducativo em todos os Estados e no Distrito Federal, ativos e inativos, com base territorial nacional; e b) Adequação do Estatuto Social para fins de atendimento das exigências do Ministério do Trabalho. Brasília - DF, 7 de agosto de 2026 Cristiano Torres Dantas Presidente