Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 107
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONVÊNIO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Texto integral
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONVÊNIO
Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 935768/2022 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Mairiporã/SP, CNPJ: 46.523.163/0001-50. Processo SEI nº 02000.001740/2022-11. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 04/08/2026. Autoridade Signatária: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716.