Avisos

Avisos Dispensa DE LICITAÇÃO nº 44/2026 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoramento cultural, destinados ao fortalecimento e à implementação de políticas públicas de fomento à cultura, sobre projetos inscritos nos editais do ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 Objeto: aquisição de kit de produção audiovisual, conjunto de equipamentos multimídia e kit operacional para assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento para implementação da Lei Federal no 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), compreendendo a estruturação dos fluxos e protocolos intersetoriais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes e o apoio técnico à organização e qualificação da gestão da Proteção Social Básica no Município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com Regeneração/PI, 7 de agosto de 2026. Felipe Henrique Januário dos Santos Agente de Contratação