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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 51

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

Texto integral

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: ELIAS COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 04/08/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, Contratado.