EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0240. Processo: 200.007590/2026-92 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO - MG. CNPJ 25.468.828/0001-08. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/08/2026 final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Uilson Henrique de Oliveira - Presidente.