EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2025/07112 Contrato n° TLB-CTR-2026/00051 Data de Assinatura: 03/08/2026 Contratada: MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 53.497.070/0001-63 Valor: R$ 15.495,10 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 8 (oito) licenças da ferramenta de design online CANVA PRO+ Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2029 Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Signatários: p/ Telebras: André Chagas Leite Da Fonseca(Diretor Técnico Operacional) e Romualdo Braga Rolim Neto (Chefe Gabinete Presidência); p/contratada: Mizael Xavier Dos Santos (Sócio Administrador) Brasília, 7 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos