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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 90
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 983456. Processo nº 71000.090143/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pratinha/MG - CNPJ: 18.585.570/0001-56.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.
Vigência: 17/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 06/08/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.