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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 192

EXTRATO DE DISTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Texto integral

EXTRATO DE DISTRATO A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 070/2026 - Chamada Pública n° 003/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Associação de Produtores Rurais de Santarém-APRUSAN. Distrato Contratual conforme o artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021.