EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO MINISTÉRIO DA CULTURA Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO SEI: 01400.019178/2025-41. ESPÉCIE: Apostilamento ao Termo de Fomento nº 977171/2025. PARTES: Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC/MinC, e o Instituto Pratti Chagas, CNPJ nº 43.527.088/0001-07. OBJETO: Prorrogação de ofício da vigência do Termo de Fomento nº 977171/2025, por 29 (vinte e nove) dias, com alteração da cláusula de vigência, em razão do atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: Prorrogada por 29 (vinte e nove) dias. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ROBERTA CRISTINA MARTINS.