EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA Nº 268/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA CNPJ n.º 14.235.899/0001-36 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA, CNPJ nº. 22.738.906/0001-40. CONTRATADA: COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 10.593.378/0001-08. Modalidade: Concorrência Eletrônica - Nº 008/2026. Processo Administrativo: N° 340/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) - Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária. Valor Total: R$ 2.861.993,28 (dois milhões e oitocentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e três reais e vinte oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 4.01.01 / Projeto Atividade: 1.005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 1.500.1000 / 1.569.0000 / 1.542.0000 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da Data da Assinatura do Contrato: 10 de agosto de 2026. Marcos Antônio Medrado - Prefeito.