EXTRATO DE DOAÇÃO

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EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2026/0024. Processo: 200.014490/2026-12. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o INSTITUTO SILVIO MEIRA CNPJ: 31.441.787/0001-50 (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA os livros da Trilogia "O ouro do Jamanxim", "Os Baleiros do Maicuru"; e "Os Náufragos do Carnapijó", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 07/08/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: André Augusto Malcher Meira.

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