AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-FME PROCESSO Nº BJI-030207/000219/2026 OBJETO: A Secretária Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-FME, objetivando Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos Para Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, nos termos do processo BJI-030207/000219/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 28 de Julho de 2026. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação