AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 04/2026 FMS - Modalidade Pregão eletrônico nº 02/2026 FMS - Objeto: Aquisição de ímãs de geladeira personalizados e de tenda inflável personalizada, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, impressão, criação e desenvolvimento da arte gráfica, elaboração do layout, personalização, acessórios, transporte e demais insumos necessários, destinados à divulgação dos serviços públicos de saúde, campanhas educativas, ações de promoção e prevenção em saúde, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Pedras Grandes/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Data de abertura: 21/08/2026 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/2021. Pedras Grandes/SC, 7 de Agosto de 2026. Agnaldo Filippi Prefeito