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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 94

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso 969078/2024/MCidades/CAIXA Repassador: União Federal por intermédio do MCidades representada pela Caixa Econômica Federal CNPJ 00360305000104 Recebedor: SEDUR CNPJ 32678022000100 Interveniente: Governo do Estado RS CNPJ 87934675000196 objeto rescindido por não atendimento de Cláusula Suspensiva com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes.