Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 94
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 979256/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ 05.059.936/0001-01. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. . Data: 06/agosto/2026