EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.000831/2026-58. Contrato nº 01.042264.2026. Modalidade: Pregão eletrônico nº 91090/2026. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ nº 03.535.902/0009-78. Objeto Aquisição de Solução de Backup para Dados de Longuíssima Retenção com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo prestação dos serviços de instalação, suporte e atualização de versão, além de 240 (duzentos e quarenta) horas do serviço de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Pedido de Compra (PC)/Contrato. Valor total: R$ 40.600.000,00 (quarenta milhões e seiscentos mil reais). Data da assinatura: 07/08/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Lei nº 14.133 de 01/04/2021; IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022; Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006; Decretos nº 7.174 de 12/05/2010, nº 8.538 de 06/10/2015, nº 11.462 de 31/03/2023; e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.