EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de Agosto de 2026. Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. OBJETO: Fornecer os serviços de Licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Conforme item 2 - Objetivo Específico da Proposta Comercial n° 0155/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA / CNPJ: 05.059.613/0001-18 VALOR TOTAL: R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito