RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO No Extrato de Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL-SP, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2026, Edição 148, Seção 3, Página 74, onde se lê: "5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. THEO LUCAS BORGES DE LIMA DIAS, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, leia-se: "5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. Eduardo Sadalla Bucci, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS Substituto."