EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250059

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 33409.003094/2022-59. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024, por mais 30 (trinta) meses contados, a partir de 01/12/2026 até 01/06/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056484473), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056484490) e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu (0056484538), a partir da assinatura das partes.. Vigência: 01/12/2026 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.573.157,70. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).