EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2026 Nº Processo: 23066.017150/2026-31. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: MPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Objeto: "parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Tecnologias inovadoras aplicadas ao manejo sustentável de pragas de fruteiras tropicais, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando desenvolver tecnologias inovadoras aplicadas ao manejo sustentável de pragas de fruteiras tropicais e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.". Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 e demais legislações correlatas. Vigência: 12.06.2026 a 13.06.2030. Data de Assinatura: 12.06.2026.