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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 96
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200247
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08227.002301/2021-68.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 05/2022, a vigorar a partir de 01/03/2026. Atualmente, o valor mensal do contrato nº 05/2022 está fixado em r$ 151.682,52 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme o 5º termo aditivo (sei 0538347). O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de r$151.954,44 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 04 de janeiro / 2026, e de r$163.621,32 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) a partir de 01 de março / 2026. O reajuste impacta em 0,1792% e 7,8709%, aproximadamente , conforme as planilhas de custos e formação de preços e a nota técnica nº 569/2026/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.455,84. Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).
