EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 109/2025 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1486/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a extinção consensual do Contrato nº 109/2025, firmado entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, oriunda da Concorrência Eletrônica n° 005/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN. Contratada: STF INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.357.528/0001-08 - Representante: Saymon Melo Albuquerque. Macaíba/RN, 06/08/2026 Ademar Teixeira da Silva Júnior Secretário Municipal de Educação.