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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 89
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981562, Processo n. º 71000.089735/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Campo-Grandense Paradesportiva Driblando as Diferenças - CNPJ: 07.860.116/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2025 a 01/04/2027.
Data da Assinatura: 05/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.