EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 52/2026, processo 23249.023147.2026-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o EDITAL N ° 12, DE 2 DE ABRIL DE 2026, PUB DOU DE 07/04/2026 , Vigência 23/07/2026 a 22/07/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/07/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA.