EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO N º : 02070.016091/2025-63. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ICMBio n° 67/2025 (SEI nº 023955537), celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Governo do Estado do Maranhão. Objeto: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade assegurar a proteção, a infraestrutura e os serviços públicos de apoio ao turismo sustentável no sítio do Patrimônio Mundial Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (SEI nº 023955559). Vigência: 10 anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15/08/2025. Pelo Governo do Estado do Maranhão: Carlos Orleans Brandão Júnior - Governador. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.