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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 89
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976444, Processo n. º 71000.056256/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural e Esportivo Hand Maria - CNPJ: 34.731.245/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/11/2025 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 05/08/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.