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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 90

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Texto integral

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 983936, Processo n. º 71000.104139/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Missão Levanta-te - CNPJ: 20.379.695/0001-71. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2025 a 27/01/2027. Data da Assinatura: 05/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.