EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170058

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170058 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 10469.722353/2025-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: - o presente apostilamento tem por objeto a repactuação 2026 decorrente dos custos relacionados à mão de obra e a supressão dos custos não renováveis, consoante o item 9 do anexo ix do anexo vii-f, da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017, no valor do contrato srrf04 nº 13/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art. 135, § 6º, c/c o art. 136 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c os arts. 54, 55 e 56 da in seges/mp nº 05/2017, c/c os arts. 12 e 13 do decreto nº 9.507/2018, consoante estabelecido na cláusula sétima do contrato. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.564,52. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).