EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais que entre si celebram Agnaldo Donizete Ferreira de Carvalho, Arione da Silva Pereira, Carlos Alberto Lopes, Carlos Francisco Ragassi, Giovani Olegário da Silva e a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa. (Embrapa SAIC nº 21200.26/0048-3); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores. Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim de pesquisa e Desenvolvimento nº 274 - Desempenho de genótipos de batata para mesa e indústria em sistema orgânico de produção em ecossistema tropical", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de expiração. Data de Assinatura: 08/07/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: Agnaldo Donizete Ferreira de Carvalho, Arione da Silva Pereira, Carlos Alberto Lopes, Carlos Francisco Ragassi, Giovani Olegário da Silva.