EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999050, Nº Processo: 59000009938202685, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO PIAUI CNPJ nº 06553481000149, Interveniente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 1.910.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.906.180,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001216, Valor: R$ 1.906.180,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2030, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº ***.368.423-**, Interveniente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº ***.676.053-**.